Postalis Bichara - Uma visão geral

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a eventualidade por imediata execuçãeste da pena, este advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois por várias intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo um "debate permanente com 1 sexto juiz": "O advogado é demasiado ilustre, bem estimado, contudo nãeste existe o presente Género por debate.

Este reconhecimento póstumo do paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro DE regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Este Grupo do Trabalho lacaio pelo TJ/RJ de modo a investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência por fraudes processuais coordenadas. Este grupo identificou a existência do 14 ações semelhante..

A existência por dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir qual 1 empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, para além por ferir o direito à auton..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor de uma autuação fiscal, do aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de 1 terço. O jogad..

A agência do viagens on-line adquiriu no Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na Net para sua página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência por viagens on-line Hotel Urbano ao pagamento do R$ 50 mil, ..

Uma empresa em recuperação judicial conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação do uma venda do ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina por Flórida Paulista – negociada em leilão, t..

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicaçãeste de 1 mecanismo previsto no moderno Aviso por Processo Civil (CPC) qual poderia dificultar este entrada do Fisco aos bens por apenascios para quitar dé especialmentebitos tributários do emp..

Diante da baixa adesãeste ao programa de regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior desprovido este conhecimento da Receita, veja este site este governo estuda considerar mal ESTES recursos registrados pelo dia 31 de olhe aqui dezembro por 2014, e nãeste os apurados até o fim daquele períod..

O Estado não pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

Dois processos qual estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem aumentar ainda Muito mais a conta a reembolsar dos bancos em um possível revfois na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

A autora por 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a embolsar multa do R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância do má-fé. Ela questionava nunca ter contratado ESTES serviços da empresa.

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de entendimento com os Ainda mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e de home capacidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

O curso do especializaçãeste em Direito do Produção, da PUC-SP, capacita os profissionais para atuarem pelo ramo do Direito do Produção, por meio da discussãeste do temas essenciais à área.

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