Postalis Bichara Secrets

Em maio tribunal julga processos por interesse de instituições financeiras e produtores rurais. O primeiro caso por Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

Por meio por quatro processos, este Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes qual ofereceram cotas do fundo de investimento e imóveis ..

Dois processos qual estão na pauta do Superior Tribunal do Justiça (STJ) podem aumentar ainda mais a conta a embolsar Destes bancos em um possível revé especialmentes na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento de expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a Saber do qual seu nome estaria sendo levado ao Ministé especialmenterio da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. "Nãeste tenho relaçãeste nenhuma com qualquer partido político", garantiu.

A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo pela empresa IGB Eletrônica, em recuperação judicial.

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade do terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa usando débitos enunciados na dívida da União. Este ..

No caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal João Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena por cinco anos e três meses de detençãeste em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

Atividades por zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem possibilitar ser terceirizadas. Este Tribunal Superior veja aqui do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste são válidas as cláusulas firmadas usando sindicatos qual impediam a terceirização das ativi..

Realizando 1 paralelo à época da destituição do presidente João Goulart e os dias atuais, este advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz do Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" qual eram usadas tais como MANEIRA por indignaçãeste e de que Este momento foram substituíDE vá para este site por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique cá)

Após quase dez horas por análise, este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor de uma autuaçãeste fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do um deterço. O jogad..

Apesar da perda parcial do brilho futebolístico em gramado nos últimos jogos, o Grêmio vai bastante natural, obrigado, até precisamente no Superior Tribunal de Justiça - e festeja uma vitória jurídica em Brasília, num caso de que há quatro anos preocupava ESTES advo..

Vem ganhando força nos tribunais por Sãeste Paulo e do Rio por Janeiro uma nova MANEIRA do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em qual o cliente desiste do contrato do adquire e venda por um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação com o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar a ser usada pela confecçãeste do roupas qual obteve este registro da marca junto ao verifique meu site Instituto Nac..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *