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A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado através companheira em a uniãeste permanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou pelo caso este fato de de que as partes optaram expressamente pelo regime de separação por bens por meio por uma escritura pública por uniãeste estável, de que foi firmada 2 anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)
O Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "o Estado possui por lançar os meios de modo a de que este médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo de se acrescentar qual recursos Andam, pois nãeste se adquire uma caixa por fósforos nenhumas recompensar tributos". (Clique aqui)
Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação de residência do uma plataforma elevatória de modo a de que a moradora, e outras vizinhos usando obrigatoriedade, possam acessar o local livremente. (Clique cá)
Apontado como este clube Muito mais valioso do Brasil, o Atlético Paranaense vem se destacando tais como um caso interessante em termos por gestão da empresa futebolÃstica. O advogado Rodrigo R. Monteiro veja Nossos caras de Castro comenta a governança do CAP. (Clique cá)
Aline Anhezini do Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo do Mediação e Negociação, usando prevenção e resoluçãeste por conflitos com foco em mediaçãeste empresarial.
Segundo ela, a lei 13.467, de que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, não dispôs Derivado do a tua aplicaçãeste no tempo, este que possui suscitado inúmeras controvérsias e debates. (Clique cá)
A obra "Precisamos Discutir A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos de que tenham se mostrado do elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuiçãeste do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.
O G7 JURÃDICO, munido do uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Ainda mais atual jurisprudência, focando pelo perfil DE principais bancas examinadoras DE carreiras da Magistratura Estadual e do Ministé especialmenterio Público Estadual.
A recfoim lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos qual esmiúçam os diversos aspectos da reforma trabalhista.
A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e de que os passageiros mal superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva qual a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)
Este trabalho diário da advocacia exige a colaboraçãeste por colegas em outras comarcas. Para conectar o mundo jurÃdico, Migalhas criou a seçãeste "Correspondentes". Encontre um profissional em qualquer cidade do PaÃs do futebol ou se cadastre de modo a prestar valorosos serviços, clicando aqui.
A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada do todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, este direito ao sigilo profissional espie esses caras possui proteção constitucional e legal, porém não caráter não absoluto. (Clique cá)